03/06/2025 18:51

Baixa Definitiva
13/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:27

Determinado o Arquivamento
24/04/2025 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048408-42.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s):
24/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50004638720258240048/TJSC
10/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000463-87.2025.8.24.0048/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: LOURIVAL ELEUTERIO JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
21/02/2025 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
21/02/2025 13:24

Despacho
21/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:59

Decisão - Juízo de retratação negativo
17/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
14/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/02/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 13:36

Distribuído por dependência - Número: 50484084220218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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