TJSC - 5004188-16.2024.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 15:13
Baixa Definitiva
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01/08/2025 15:12
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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30/07/2025 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.606,53
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28/07/2025 18:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Vieira Luiz em 28/07/2025 18:10:14
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25/07/2025 16:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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25/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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24/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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23/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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22/07/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 20:12
Decisão interlocutória
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21/07/2025 15:34
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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21/07/2025 15:34
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 14:03
Juntada de Petição
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17/07/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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16/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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15/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 17:21
Decisão interlocutória
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15/07/2025 14:36
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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11/07/2025 03:06
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/07/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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02/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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01/07/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 19:58
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 63 e 64
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27/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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25/06/2025 09:12
Juntada de Petição
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23/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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23/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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20/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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20/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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20/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004188-16.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MARCIO ALEXANDRE KUNTZEADVOGADO(A): BRUNO KUNTZE (OAB SC011321)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, conforme requerido no evento 60, DOC1, acerca do valor depositados (evento 47, DOC1).
Após, ARQUIVE-SE. -
18/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 16:03
Decisão interlocutória
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17/06/2025 13:59
Conclusos para despacho
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16/06/2025 16:30
Juntada de Petição
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11/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004188-16.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MARCIO ALEXANDRE KUNTZEADVOGADO(A): BRUNO KUNTZE (OAB SC011321)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
09/06/2025 16:25
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
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09/06/2025 16:25
Custas Satisfeitas - Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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09/06/2025 16:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCIO ALEXANDRE KUNTZE
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09/06/2025 12:44
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
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09/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 08:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSCJC
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09/06/2025 08:53
Transitado em Julgado
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07/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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05/06/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.538,98
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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06/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004188-16.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 247) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: MARCIO ALEXANDRE KUNTZE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO KUNTZE (OAB SC011321) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
15/04/2025 10:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 247
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11/04/2025 14:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/04/2025 14:46
Juntada de Certidão
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11/04/2025 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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01/04/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/02/2025). Guia: 9756268 Situação: Baixado.
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14/02/2025 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9756268, Subguia 5051882 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 983,57
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13/02/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 9756268 Situação: Em aberto.
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13/02/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 18:59
Link para pagamento - Guia: 9756268, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5051882&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5051882</a>
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12/02/2025 18:59
Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9756268 - R$ 983,57
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11/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 16:06
Julgado procedente o pedido
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22/01/2025 14:21
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 11:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para despacho - 16/08/2024 16:35:16)
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22/01/2025 11:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 04/12/2024 05:05:14)
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20/01/2025 15:15
Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
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15/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 18:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/07/2024 13:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/07/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 14:50
Determinada a citação
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10/07/2024 13:11
Conclusos para despacho
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09/07/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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