TJSC - 5052467-85.2024.8.24.0000

26/08/2025 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/08/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 781820/2025

26/08/2025 16:53

Protocolizada Petição 781820/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2025 Petição Nº 766556/2025 -

25/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 766556/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 766556/2025

22/08/2025 14:25

Protocolizada Petição 766556/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2025

15/08/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 514643/2025 - AgInt

14/08/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514643 - AgInt no REsp 2212668 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE SANTA CATARINA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00514643 - AgInt no REsp 2212668

31/07/2025 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

31/07/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2188278 (2024/0473623-7)

25/07/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 514643/2025 - AgInt

24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514643 - AgInt no REsp 2212668 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:21

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594506/2025

30/06/2025 09:39

Protocolizada Petição 594506/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2025

09/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 514643/2025 -

06/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514643/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 514643/2025

05/06/2025 17:42

Protocolizada Petição 514643/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2025 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA