TJSC - 5052680-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 15:36
Baixa Definitiva
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16/06/2025 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/06/2025 15:26
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ
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16/06/2025 15:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MIRIAM MACHADO SCHAMA
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16/06/2025 15:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ELIZABETH SCHAMA LELLIS
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13/06/2025 09:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/06/2025 09:14
Transitado em Julgado
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13/06/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2025 22:02
Juntada de Petição
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24/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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22/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/04/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 16:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/03/2025 22:19
Juntada de Petição
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5052680-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ELIZABETH SCHAMA LELLIS (Representante) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (OAB RJ090150) AGRAVANTE: MIRIAM MACHADO SCHAMA (Representante) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (OAB RJ090150) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PROCURADOR(A): LIGIA LUCHTEMBERG MOTA INTERESSADO: LINIFICIO LESLIE SA (Representado) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/03/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
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05/11/2024 18:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
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05/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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11/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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11/09/2024 16:38
Concedida a Medida Liminar
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29/08/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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29/08/2024 10:11
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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28/08/2024 15:06
Juntada de Petição
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27/08/2024 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (27/08/2024 12:47:12). Guia: 8649879 Situação: Baixado.
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27/08/2024 19:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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