26/03/2025 10:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
26/03/2025 09:59

Transitado em Julgado
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
05/02/2025 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 20:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5076173-62.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PAULO SERGIO BATISTA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA APARECIDA MERIZIO (OAB SC037342) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/01/2025 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 14:00 Sequencial: 159
15/01/2025 19:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
15/01/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/01/2025 11:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
14/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:46

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
13/01/2025 13:46

Despacho
09/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO BATISTA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
09/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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