15/07/2025 17:25

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCUFP
15/07/2025 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
15/07/2025 12:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROSELIS APARECIDA MACHADO
14/07/2025 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT
14/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/06/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCUFP
09/06/2025 09:10

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0302030-47.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 328) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ROSELIS APARECIDA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) ADVOGADO(A): SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761) ADVOGADO(A): Alexandre dos Santos Priess (OAB SC024455) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA BEATRIZ SIMM PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): DIEGO MONTIBELER PROCURADOR(A): JOSÉ HENRIQUE SCHUSTERSCHITZ ASTOLFI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 328
21/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/03/2025 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/02/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 109 (14/02/2025 14:48:16). Guia: 9742956 Situação: Baixado.
14/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/02/2025 14:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9742956, Subguia 5044282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 988,66
11/02/2025 16:38

Link para pagamento - Guia: 9742956, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5044282&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5044282</a>
11/02/2025 16:38

Juntada - Guia Gerada - ROSELIS APARECIDA MACHADO - Guia 9742956 - R$ 988,66
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2025 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento
23/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/09/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 13:31

Juntada de Petição
28/07/2023 15:17

Juntada de Petição
28/07/2023 15:17

Juntada de Petição
25/07/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 25/07/2023 14:30. Refer. Evento 69
25/07/2023 15:36

Decisão interlocutória
25/07/2023 15:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/07/2023 15:09

Conclusos para decisão
19/07/2023 18:27

Juntada de Petição
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/04/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 25/07/2023 14:30
11/04/2023 12:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/04/2023 16:20

Decisão interlocutória
15/12/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:16). Refer. Evento 62
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:16). Refer. Evento 61
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:16). Refer. Evento 60
06/09/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2021 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 16:06

Decisão interlocutória
07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
02/07/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
30/06/2020 00:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
20/06/2020 03:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/06/2020 03:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/07/2019 14:42

Conclusos para despacho
10/07/2019 14:42

Conclusos para despacho
30/05/2019 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20014454-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/05/2019 15:34
29/05/2019 16:54

Juntada
29/05/2019 15:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2019 15:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/05/2019 15:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação
08/04/2019 17:05

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10034046-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/04/2019 16:50
26/03/2019 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:
15/03/2019 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: Fica intimado, o autor, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB 13798/SC)
15/03/2019 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o autor, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/11/2018 08:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20029273-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 17:49
30/11/2018 08:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20029273-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 17:49
30/11/2018 08:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20029273-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 17:49
30/11/2018 08:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20029273-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 17:49
30/11/2018 08:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.20029273-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 17:49
30/11/2018 08:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20029273-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2018 17:49
16/10/2018 08:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/10/2018 08:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
16/10/2018 08:56

documento digitalizado
11/10/2018 09:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0840/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2924 Página:
09/10/2018 09:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0840/2018 Teor do ato: R.h.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público, além do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdi
08/10/2018 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/029976-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Vernuncio Pontes
08/10/2018 14:54

Expedido mandado - SAJ
08/10/2018 14:09

Mero expediente - SAJ - R.h.Considerando a inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, diante da indisponibilidade do interesse público, além do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliação r
08/10/2018 13:21

Conclusos para despacho
08/10/2018 13:21

Conclusos para despacho
08/10/2018 13:20

Juntada
08/10/2018 13:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/08/2018 através da guia nº 005.3102870-57 no valor de 171,30
25/09/2018 18:44

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.18.10105100-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 25/09/2018 16:18
22/09/2018 01:11

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 22/09/2018 00:00
18/06/2018 11:55

Juntada de documento
12/06/2018 14:00

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013973-81.2018.8.24.0000
30/05/2018 23:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
25/05/2018 22:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
10/05/2018 22:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:
10/05/2018 22:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2814 Página:
08/05/2018 21:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2018 Teor do ato: R.h.A documentação juntada pela autora vai de encontro à alegada insuficiência financeira (fls. 206-210 e fls. 231-238), razão pela qual, INDEFIRO a justiça gratuita.Intime-se p
07/05/2018 16:08

Mero expediente - SAJ - R.h.A documentação juntada pela autora vai de encontro à alegada insuficiência financeira (fls. 206-210 e fls. 231-238), razão pela qual, INDEFIRO a justiça gratuita.Intime-se para o recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze)
04/05/2018 17:39

Conclusos para despacho
12/04/2018 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10036189-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 12/04/2018 17:31
19/03/2018 21:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2781 Página:
18/03/2018 22:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2018 Teor do ato: R.h.Há dúvida quanto a hipossuficiência da autora, razão pela qual, determino que comprove induvidosamente as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus a benesse pleite
16/03/2018 13:13

Mero expediente - SAJ - R.h.Há dúvida quanto a hipossuficiência da autora, razão pela qual, determino que comprove induvidosamente as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus a benesse pleiteada, devendo portanto:a) quantificar, ainda que aproxi
13/03/2018 18:38

Conclusos para despacho
13/03/2018 18:01

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Ajuizamento: 21/05/2025 21:57

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