TJSC - 5031367-39.2023.8.24.0023

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB: 048778/SC

CPF *72.***.*11-47

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB: 026463/SC

CPF *22.***.*88-34

UBIRACI FARIAS

OAB: 021650/SC

CPF *15.***.*49-49

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

RICARDO FRETTA FLORES

OAB: 042411/SC

CPF *72.***.*72-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 10:18

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 17:46

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01FP

  • 05/08/2025 17:45

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

  • 05/08/2025 17:45

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

  • 05/08/2025 14:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01FP -> DCJE

  • 05/08/2025 14:20

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 05/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/06/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2025 16:41

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50418990420258240023

  • 16/06/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5031367-39.2023.8.24.0023/SC AUTOR: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

  • 12/06/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

  • 11/06/2025 09:43

    Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50313673920238240023/TJSC

  • 19/03/2025 13:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC

  • 19/03/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/02/2025 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 63

  • 25/02/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/12/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/10/2023 01:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 13/10/2023 03:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 14/09/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/09/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2023 04:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/07/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 18:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 14/07/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 00:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/05/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 18:11

    Concedida a tutela provisória

  • 19/05/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5444606, Subguia 2848319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.928,89

  • 26/04/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2023 10:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5444606, Subguia 2848319

  • 20/04/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 20/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 12:42

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5444606 - R$ 1.928,89

  • 19/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:57

    Despacho

  • 19/04/2023 18:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 16:00

    Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Empréstimo consignado

  • 19/04/2023 15:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407874, Subguia 2827950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.928,89

  • 17/04/2023 10:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407874, Subguia 2827950

  • 14/04/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNS01FP1)

  • 14/04/2023 15:31

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5407874 - R$ 1.928,89

  • 14/04/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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