06/06/2025 09:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
06/06/2025 09:32

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
15/04/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014144-73.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: GIOVANA BASSI COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
28/03/2025 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 87
24/03/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
21/03/2025 16:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
21/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2025 15:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
18/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:15

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA BASSI COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/03/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/03/2025 15:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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