01/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
30/06/2025 19:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50511868120258240090
11/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010529-68.2023.8.24.0090/SC AUTOR: LUANA AGATHE DACROCE PRETTOADVOGADO(A): JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
31/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
30/05/2025 10:13

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010529-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 438) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: LUANA AGATHE DACROCE PRETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 438
24/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão
24/03/2025 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2024 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
05/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 10:56

Decisão interlocutória
04/06/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2024 17:52

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 08:59

Decisão interlocutória
08/03/2024 17:51

Conclusos para decisão com Petição
08/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 11:04

Decisão interlocutória
06/03/2024 18:31

Conclusos para decisão com Petição
06/03/2024 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:05

Decisão interlocutória
30/10/2023 13:35

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 6623753 Situação: Baixado.
13/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
21/09/2023 15:56

Conclusos para julgamento
08/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 06:23

Despacho
17/08/2023 17:26

Conclusos para despacho
24/07/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:56

Juntada de Petição
20/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 15:00

Determinada a citação
09/05/2023 19:20

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000129-86.2025.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Igor Batista Ribeiro

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5010129-62.2025.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Joao Martins Filho

Advogado: Sandro Nunes de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 8000104-79.2025.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Giovani Douglas Toaldo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5009220-20.2025.8.24.0000

Andre Pedroso de Carvalho

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Dionisio Renz Birnfeld

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0005660-02.2000.8.24.0011

Caixa Seguradora S/A

Panificadora e Confeitaria Ruti Cucas Lt...

Advogado: Marcelo Savas Fuhrmeister

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2009 15:56

Exibir Processo