TJSC - 5000764-68.2025.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 09:48
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
24/04/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
24/04/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
-
23/04/2025 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003886-60.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 165
-
23/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
23/04/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
23/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 13:47
Despacho
-
23/04/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 12:35
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
-
23/04/2025 12:14
Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50007646820258240069/TJSC
-
10/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000764-68.2025.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FLAVIO GABRIEL MEDEIROS DORNELES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ITAJANE CRAVO ALVES (OAB SC071354) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
19/02/2025 17:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
-
19/02/2025 17:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
-
19/02/2025 17:38
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50038866020238240069/SC - 03/08/2023 15:30:19
-
18/02/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
18/02/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
18/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:14
Decisão interlocutória
-
18/02/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 17:49
Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50038866020238240069/TJSC
-
14/02/2025 12:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
-
13/02/2025 18:59
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 10:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Data do cumprimento: 13/02/2025
-
12/02/2025 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/02/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
12/02/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
11/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 19:10
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 19:08
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
21/10/2024 12:51
Despacho
-
18/10/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
13/10/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
03/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
-
17/09/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
02/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
01/09/2024 21:40
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
18/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
17/08/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2024 15:14
Juntada de Petição
-
13/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
12/08/2024 16:13
Juntada de Petição
-
09/08/2024 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
-
09/08/2024 16:00
Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
-
09/08/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/08/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 18:31
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
-
08/08/2024 14:50
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para despacho - 07/08/2024 14:22:06)
-
07/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
07/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/08/2024 15:28
Juntada de Petição
-
29/07/2024 17:31
Juntada de Petição
-
29/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:23
Despacho
-
26/07/2024 15:36
Juntada de Petição
-
24/07/2024 19:19
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 15:05
Juntada de Petição
-
23/07/2024 16:12
Juntada de Petição
-
15/07/2024 15:58
Juntada de Petição
-
09/07/2024 17:05
Juntada de Petição
-
02/07/2024 15:13
Juntada de Petição
-
29/06/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2024 15:52
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:33
Juntada de Petição
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2024 15:10
Juntada de Petição
-
17/06/2024 17:33
Juntada de Petição
-
11/06/2024 17:36
Juntada de Petição
-
11/06/2024 13:18
Juntada de Petição
-
10/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP248181
-
07/06/2024 15:42
Juntada de Petição
-
07/06/2024 14:40
Despacho
-
07/06/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 13:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
-
07/06/2024 11:10
Juntada de Petição
-
05/06/2024 17:04
Juntada de Petição
-
04/06/2024 15:02
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:47
Juntada de Petição
-
29/05/2024 14:46
Juntada de Petição
-
28/05/2024 16:24
Juntada de Petição
-
27/05/2024 16:29
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:03
Juntada de Petição
-
22/05/2024 15:12
Juntada de Petição
-
21/05/2024 15:51
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:38
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:30
Juntada de Petição
-
16/05/2024 16:23
Juntada de Petição
-
15/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2024 15:58
Juntada de Petição
-
15/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2024 15:26
Juntada de Petição
-
12/05/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/05/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/05/2024 10:09
Juntada de Petição
-
08/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 10:03
Despacho
-
07/05/2024 16:31
Juntada de Petição
-
07/05/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 16:10
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2024 15:50
Juntada de Petição
-
03/05/2024 18:02
Juntada de Petição
-
26/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/04/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 17:15
Despacho
-
16/04/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2024 17:38
Juntada de Petição
-
01/04/2024 15:12
Juntada de Petição
-
31/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2024 14:36
Juntada de Petição
-
26/03/2024 16:27
Juntada de Petição
-
25/03/2024 17:23
Juntada de Petição
-
21/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:05
Despacho
-
21/03/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 14:21
Juntada de Petição
-
18/03/2024 16:35
Juntada de Petição
-
14/03/2024 14:36
Juntada de Petição
-
13/03/2024 10:25
Juntada de Petição
-
12/03/2024 11:50
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:59
Juntada de Petição
-
06/03/2024 16:05
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:35
Juntada de Petição
-
28/02/2024 18:02
Juntada de Petição
-
15/02/2024 15:19
Juntada de Petição
-
14/02/2024 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
14/02/2024 15:35
Juntada de Petição
-
05/02/2024 15:26
Juntada de Petição
-
02/02/2024 14:12
Juntada de Petição
-
25/01/2024 14:35
Juntada de Petição
-
24/01/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
24/01/2024 13:46
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
24/01/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:19
Juntada de Petição
-
15/01/2024 17:14
Juntada de Petição
-
12/01/2024 16:18
Juntada de Petição
-
10/01/2024 15:49
Juntada de Petição
-
08/01/2024 15:44
Juntada de Petição
-
08/01/2024 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 53, 54, 55
-
01/12/2023 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
-
29/11/2023 13:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
-
20/11/2023 17:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
-
14/11/2023 13:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
-
08/11/2023 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
-
06/11/2023 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
-
18/10/2023 14:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
-
26/09/2023 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
-
20/09/2023 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002926-07.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
-
14/09/2023 12:38
Despacho
-
09/08/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 15:30
Distribuído por dependência - Número: 50029260720238240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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