TJSC - 5102648-16.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 021899/SC

CPF *83.***.*58-20

Polo Passivo

Partes

JANETE CLARICE PINTO

CPF *77.***.*48-94

Advogados

HARON DE QUADROS

OAB: 046497/SC

CPF *58.***.*83-07

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB: 051039/SC

CPF *83.***.*46-52

GABRIELI MARCELINO MARTINS

OAB: 051273/SC

CPF *77.***.*08-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 17:10

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51026447620248240930/TJSC referente ao evento 14

  • 03/07/2025 11:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 03/07/2025 11:17

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2025 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5102648-16.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51026481620248240930/SC)RELATOR: GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAAPELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)APELADO: JANETE CLARICE PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): GABRIELI MARCELINO MARTINS (OAB SC051273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 06/06/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 05/06/2025 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>

  • 16/05/2025 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 06/05/2025 15:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 06/05/2025 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2025 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2025 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 30/04/2025 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 14:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5102648-16.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: JANETE CLARICE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): GABRIELI MARCELINO MARTINS (OAB SC051273) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 11/04/2025 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 27/03/2025 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 27/03/2025 18:22

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 18:21

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 26/03/2025 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 26/03/2025 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (18/02/2025). Guia: 9730052 Situação: Baixado.

  • 26/03/2025 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE CLARICE PINTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/03/2025 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (18/02/2025). Guia: 9730052 Situação: Baixado.

  • 26/03/2025 09:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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