TJSC - 0316295-50.2015.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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13/06/2025 18:10
Transitado em Julgado
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2025 09:56
Juntada de Petição
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28/05/2025 09:56
Juntada de Petição
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02/05/2025 14:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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01/05/2025 00:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> DRI
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01/05/2025 00:34
Determinada a intimação
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30/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/04/2025 12:52
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0404
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29/04/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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28/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI
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24/04/2025 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316295-50.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELANTE: DAURA IVONE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: EMIDIO REINERT (RÉU) APELADO: CLAUDETE REINERT (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS REINERT (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CIEL RICARDO DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) INTERESSADO: ADEMIR ANTONIO SAORIN (INTERESSADO) INTERESSADO: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
01/04/2025 18:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2025 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 147
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14/12/2023 09:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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14/12/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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12/12/2023 17:31
Recebido o recurso de Apelação
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15/09/2023 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0404
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15/09/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 15:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4
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11/09/2023 15:36
Juntada de Certidão
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08/09/2023 16:49
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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08/09/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAURA IVONE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/09/2023 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/09/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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