27/06/2025 11:28

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:09

Juntada de Petição
21/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
08/05/2025 08:08

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037643-45.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 523) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: VIVIANE MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 523
31/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
31/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MULLER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
31/01/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 9419903 Situação: Baixado.
09/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:51

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 12:54

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
22/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 15:23

Determinada a citação
17/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MULLER. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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