04/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.179,07
02/07/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 02/07/2025 14:11:20
01/07/2025 23:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/07/2025 22:58

Baixa Definitiva
01/07/2025 22:37

Juntada - Extrato Subconta - 2506430848 Tipo de Extrato: RESUMO
01/07/2025 22:37

Juntada - Extrato Subconta - 2406471561 Tipo de Extrato: RESUMO
27/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
25/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
24/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
23/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:39

Decisão interlocutória
23/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/06/2025 14:32

Juntada - Extrato Subconta - 2506430848 Tipo de Extrato: RESUMO
21/06/2025 14:32

Juntada - Extrato Subconta - 2406471561 Tipo de Extrato: RESUMO
21/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
21/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026568-24.2023.8.24.0064/SC AUTOR: VIVIANI ROSSETTI DA COSTAADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 5 dias, informe os seguintes DADOS1: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 2 - Por fim, acaso não ajuizado o cumprimento de sentença e exista um saldo remanescente de obrigação (de pagar ou de fazer) a ser exigida, o credor deverá protocolizar, por meio do sistema EPROC (distribuído por dependência, com numeração própria), o incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, acompanhado das peças necessárias: a) AR/mandado em que consta a citação do executado realizada na ação principal; b) procuração de AMBAS as partes; c) sentença/acórdão/decisão (fixou multa); d) certidão de trânsito em julgado (dispensado este, se se tratar de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes); e) demonstrativo atualizado do débito3; e f) DADOS BANCÁRIOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores. Para maior celeridade, a digitalização integral do processo original fica dispensada (CPC, art. 524).
18/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SOOJC
09/06/2025 09:32

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 684,00
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026568-24.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 490) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: VIVIANI ROSSETTI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARI LEITE SILVESTRE (OAB SC023560) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 490
20/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANI ROSSETTI DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
07/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:09

Decisão interlocutória
05/02/2025 13:36

Conclusos para decisão com Petição
04/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/01/2025 15:37

Juntada de Petição
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 470,61
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:08

Despacho
21/11/2024 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
21/11/2024 14:02

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
21/11/2024 14:01

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
21/11/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANI ROSSETTI DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/11/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9089662 Situação: Baixado.
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 15:23

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 21:36

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
06/03/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 16:45

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:00

Determinada a citação
05/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:50

Decisão interlocutória
18/12/2023 20:21

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:52

Decisão interlocutória
05/12/2023 15:58

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANI ROSSETTI DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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