TJSC - 0303311-72.2017.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 15:38
Juntada de Petição
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29/11/2024 08:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0303311722017824000520241129081403
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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04/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 15:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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04/11/2024 15:30
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/11/2024 15:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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04/11/2024 15:30
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/11/2024 13:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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03/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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30/10/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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11/10/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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02/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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12/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 07:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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12/09/2024 07:53
Recurso Especial não admitido
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12/09/2024 07:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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12/09/2024 07:53
Recurso Especial não admitido
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02/09/2024 17:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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30/08/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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27/08/2024 10:49
Juntada de Petição
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26/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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30/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 15:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/07/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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28/07/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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24/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 595512, Subguia 114431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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22/07/2024 17:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 595512, Subguia 114431
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22/07/2024 17:31
Juntada - Guia Gerada - NILSON RODE - Guia 595512 - R$ 233,96
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22/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 589514, Subguia 113069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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10/07/2024 13:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 589514, Subguia 113069
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10/07/2024 13:18
Juntada - Guia Gerada - FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 589514 - R$ 233,96
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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27/06/2024 16:44
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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26/06/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
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25/06/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
-
25/06/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
07/06/2024 07:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 07:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 07:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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06/05/2024 15:40
Juntada de Petição
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03/05/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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23/04/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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23/04/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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22/04/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
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22/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:52
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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22/04/2024 16:51
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
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22/04/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:16
Juntada de Petição
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:01</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO DE NADAL Presidente -
05/04/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:01</b><br>Sequencial: 41
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31/10/2023 06:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604
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27/10/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/10/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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10/10/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0601 -> DRI
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09/10/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> GCIV0601
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09/10/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/09/2023 14:31
Juntada de Petição
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19/09/2023 14:02
Juntada de Petição
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19/09/2023 14:00
Juntada de Petição
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19/09/2023 13:59
Juntada de Petição
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Torna púbico, ainda, que para o julgamento ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC, dos autos 0303828-95.2014.8.24.0033, 5003239-25.2021.8.24.0008 e 5035662-72.2020.8.24.0008, foi convocado para compor o colegiado o Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS.
Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL (OAB SC038879) ADVOGADO(A): VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) ADVOGADO(A): WILSON KNONER CAMPOS (OAB SC037240) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente -
06/09/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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06/09/2023 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2023 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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18/07/2023 15:11
Retirado de pauta
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18/07/2023 15:07
Juntada de Petição
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18/07/2023 14:00
Juntada de Petição
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18/07/2023 10:18
Juntada de Petição
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11/07/2023 16:04
Juntada de Petição
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303311-72.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778) APELADO: NILSON RODE ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) ADVOGADO(A): JOAQUIM CERCAL NETO (OAB SC004088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente -
07/07/2023 09:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 09:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 09:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
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06/07/2023 16:37
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> GCIV0601
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06/03/2023 11:19
Retirado de pauta
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06/03/2023 11:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) - 06/03/2023 11:13:00)
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00:00</b>
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24/02/2023 10:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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24/02/2023 10:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26
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23/02/2023 09:40
Remetidos os Autos - GCIV0601 -> GCIV0604
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31/01/2023 17:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/01/2023 15:13
Juntada de Petição
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16/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00:00</b>
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13/01/2023 08:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023
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13/01/2023 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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13/01/2023 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 232
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11/01/2023 11:17
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> GCIV0601
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13/12/2022 11:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/11/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00:00</b>
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25/11/2022 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
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25/11/2022 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/11/2022 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 300
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10/11/2022 15:07
Juntada de Petição
-
21/07/2022 16:31
Juntada de Petição
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10/06/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2022 15:31
Retirado de pauta
-
30/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 15:30
Despacho
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30/05/2022 14:44
Juntada de Petição
-
30/05/2022 13:58
Juntada de Petição
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30/05/2022 13:24
Juntada de Petição
-
30/05/2022 11:59
Juntada de Petição
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00:00</b>
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12/05/2022 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2022
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12/05/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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12/05/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 146
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26/11/2021 10:52
Juntada de Petição
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21/11/2020 11:31
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/10/2020 15:34
Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10064941-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2020 09:46
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16/09/2020 09:46
Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 02/10/2020 15:34:15 para 16/09/2020 09:46:35 do protocolo WTJU.2010064941-6 assinado por MARCELA GIOVANA PEREIRA.
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18/11/2019 18:14
Conclusão ao Relator
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18/11/2019 18:13
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
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18/11/2019 18:13
Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Em razão do processo 4012108-57.2017.8.24.0000 Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 31100 - Desembargador André Luiz Dacol
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18/11/2019 16:07
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
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18/11/2019 16:06
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
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13/11/2019 15:29
Encaminhar para cadastro
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13/11/2019 13:55
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Balneário Camboriú Vara de origem: 4ª Vara Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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