TJSC - 5000193-75.2023.8.24.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
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04/09/2025 13:29
Transitado em Julgado
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/09/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000193-75.2023.8.24.0002/SC (originário: processo nº 50001937520238240002/SC)RELATOR: CARGO VAGOAPELANTE: MARIA RONILDA ASSIS BRASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 08/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 08/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
11/08/2025 10:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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11/08/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
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08/08/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 11/08/2025 12:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000193-75.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: MARIA RONILDA ASSIS BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
18/07/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 11/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 189
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07/07/2025 12:22
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0101
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07/07/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5000193-75.2023.8.24.0002/SC APELANTE: MARIA RONILDA ASSIS BRASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER ATO ORDINATÓRIO Em observância ao § 2º do art. 1.023 do CPC, confere-se à parte embargada o prazo legal de 5 (cinco) dias para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração.
Após, retornem conclusos. -
26/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0101 -> CAMCIV1
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26/06/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2025 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0101
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09/05/2025 16:15
Juntada de Petição
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05/05/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2025 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
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22/04/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2025 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 10:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000193-75.2023.8.24.0002/SC (Pauta: 110) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: MARIA RONILDA ASSIS BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
28/03/2025 15:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 10:00</b><br>Sequencial: 110
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19/11/2024 14:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0501 para GCIV0101)
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19/11/2024 14:47
Alterado o assunto processual
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19/11/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> DCDP
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19/11/2024 14:19
Determina redistribuição por incompetência
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19/11/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
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19/11/2024 10:17
Juntada de Certidão
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14/11/2024 13:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
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13/11/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA RONILDA ASSIS BRASIL. Justiça gratuita: Deferida.
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13/11/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 do processo originário (08/10/2024). Guia: 8974778 Situação: Baixado.
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13/11/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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