09/06/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50015645920258240049
19/05/2025 14:47

Baixa Definitiva
12/05/2025 20:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PZOUN
12/05/2025 20:11

Transitado em Julgado
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
05/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218, 220, 219 e 221
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218, 219, 220, 221 e 222
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301475-29.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 564) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS PROCURADOR(A): GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ PROCURADOR(A): FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI PROCURADOR(A): FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI PROCURADOR(A): FERNANDO FELIPE GERHARD RECORRIDO: GLAUCIANI ZILIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: MATHILDE LUIZA SAVEGNAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: LUCAS KIST (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) RECORRIDO: RAFAEL HONORATO BONETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI TESTEMUNHA AUTOR: ROZANA LUCIA BIRCK (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CLEUSA CARVALHO TEIXEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: IVANETE ARGENTON (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 564
23/01/2025 19:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:09

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/01/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 205, 204 e 206
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205 e 206
26/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195 e 196
14/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 199. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9249268 Situação: Baixado.
14/11/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196 e 197
22/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 18:28

Conclusos para julgamento
03/07/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 185, 184 e 186
24/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186 e 187
10/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:49

Despacho
30/11/2023 17:40

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE ARGENTON. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2023 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA CARVALHO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2023 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZANA LUCIA BIRCK. Justiça gratuita: Deferida.
09/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
28/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 173
06/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:43

Determinada a intimação
27/06/2023 18:06

Conclusos para decisão
20/06/2023 22:42

Juntada de Petição
20/06/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159 e 160
07/06/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160 e 161
30/05/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para decisão - 16/03/2023 18:35:00)
26/05/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/05/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/05/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/05/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/05/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/03/2023 09:11

Juntada de Petição
17/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
16/03/2023 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/02/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/02/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
20/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/02/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141
23/01/2023 13:30

Juntada de Alvará pago
23/01/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 939,82
19/01/2023 17:40

Expedição de Alvará
18/01/2023 08:10

Juntada de Informações da Contadoria
18/01/2023 08:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0301473-59.2017.8.24.0049/SC, 0301474-44.2017.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 132
18/01/2023 08:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 132 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de juntada de comprovante de pagamento'
18/01/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/01/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/01/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/01/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/01/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/12/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/08/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 123, 122 e 124
18/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/08/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/08/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 108
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/07/2022 11:06

Juntada de Petição
13/07/2022 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 95, 93 e 96
13/07/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 106, 105 e 107
13/07/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/07/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/07/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/07/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/07/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:41

Redistribuído por sorteio - (PZOUN01 para PZOUN01)
12/07/2022 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/07/2022 11:12

Juntada de Petição
12/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 95, 96 e 97
19/06/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/06/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 19:17

Despacho
13/10/2021 17:54

Conclusos para decisão
23/06/2021 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80, 79 e 81
09/06/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/06/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/06/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/04/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 66, 64 e 67
05/04/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/04/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/04/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/04/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/04/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2021 07:50

Despacho
12/02/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 11:26

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
29/01/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 55
25/01/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53, 52 e 54
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
14/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/01/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/01/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42, 41 e 43
05/01/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/01/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/01/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/01/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/01/2021 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2021 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2021 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2021 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2021 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2020 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/10/2020 22:49

Decisão interlocutória
26/10/2020 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS WAGNER - EXCLUÍDA
01/09/2020 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2020 09:50

Juntada de Certidão
19/08/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
16/07/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
08/07/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 25, 24 e 26
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
23/06/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 17:57

Decisão interlocutória
20/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
07/06/2020 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
07/06/2020 08:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/03/2018 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/03/2018 14:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
26/03/2018 18:10

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
22/03/2018 20:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.18.10002018-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 22/03/2018 20:14
21/03/2018 00:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.18.10001904-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/03/2018 00:01
02/03/2018 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:
27/02/2018 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2018 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) demandante(s), na pessoa de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Advogados(s
27/02/2018 12:42

Ato ordinatório-Contestação - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) demandante(s), na pessoa de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
27/02/2018 09:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPZO.18.10001286-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2018 08:32
07/02/2018 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:
02/02/2018 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2018 Teor do ato: 1.- Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de evidência por não se amoldar à nenhuma das hipóteses previstas no artigo 311 do CPC/2015.2.- O presente feito segui
02/02/2018 17:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2018/000381-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/03/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Leandro Richter
01/02/2018 15:33

Recebidos os autos
31/01/2018 09:41

Recebidos os autos
31/01/2018 09:41

Decisão interlocutória - SAJ - 1.- Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de evidência por não se amoldar à nenhuma das hipóteses previstas no artigo 311 do CPC/2015.2.- O presente feito seguirá o rito previsto na Lei 12.153/2009. No entan
27/12/2017 17:24

Conclusos para despacho
21/11/2017 22:05

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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