STJ - 0000623-22.2013.8.24.0113

14/10/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942203/2022

14/10/2022 09:32

Protocolizada Petição 942203/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

13/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022 Petição Nº 669275/2022 - RE

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669275 - RE no AREsp 2156123 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2022 20:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 834094/2022

19/09/2022 20:14

Protocolizada Petição 834094/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2022

13/09/2022 08:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 802900/2022

13/09/2022 08:28

Protocolizada Petição 802900/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/09/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/08/2022 Petição Nº 669275/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

22/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 669275/2022 ). Publicação prevista para 24/08/2022)

19/08/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/08/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 17:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

15/08/2022 15:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

15/08/2022 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 10.08.2022 após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 847. No dia 11.08.2022 foi recebida na Coordenadoria de Pro

15/08/2022 15:50

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 669275/2022 (Expediente Avulso)

12/08/2022 10:40

Protocolizada Petição 669275/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/08/2022

10/08/2022 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/08/2022 17:16

Transitado em Julgado em 10/08/2022

08/08/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652526/2022

08/08/2022 15:59

Protocolizada Petição 652526/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

04/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de LUCIANO DA CUNHA

04/07/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA