19/06/2025 18:55

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 10:03

Juntada de Petição
29/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.898,40
27/05/2025 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 27/05/2025 16:24:42
26/05/2025 22:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 64 e 65
19/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:41

Decisão interlocutória
13/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:01

Juntada de Petição
13/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BQEJCr
13/05/2025 09:15

Transitado em Julgado
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.814,20
15/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 10:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013380-89.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 698) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: IURI ALEX SANDER BARNI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO (OAB SC024689) ADVOGADO(A): IURI ALEX SANDER BARNI (OAB SC017159) RECORRIDO: ODAIR CARLOS BARNI (AUTOR) ADVOGADO(A): ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO (OAB SC024689) ADVOGADO(A): IURI ALEX SANDER BARNI (OAB SC017159) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 698
06/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/01/2025 09:37

Juntada de Petição
22/01/2025 09:37

Juntada de Petição
03/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 23 (18/11/2024). Guia: 9249585 Situação: Baixado.
22/11/2024 10:44

Juntada de Petição
19/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9249585, Subguia 4755136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.223,39
14/11/2024 10:28

Link para pagamento - Guia: 9249585, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4755136&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4755136</a>
14/11/2024 10:28

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 9249585 - R$ 1.223,39
13/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 16:54

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:50

Juntada de Petição
28/10/2024 22:55

Juntada de Petição
22/10/2024 12:17

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010415-51.2023.8.24.0019

Gilsara Bezerra de Carvalho

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5003078-87.2021.8.24.0081

Celestina Risson

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Helio Risson

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5003078-87.2021.8.24.0081

Celestina Risson

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0021102-31.2011.8.24.0008

Coop.de Credito de Livre Adm.de Assoc.do...

Dexter Industry - Industria, Comercio, E...

Advogado: Felipe SA Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:51

Exibir Processo

Processo nº 5019520-41.2025.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Jose Augusto da Luz Saraiva

Advogado: Noel Antonio Baratieri

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 19:08

Exibir Processo