TJSC - 5020481-79.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 17:05
Baixa Definitiva
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09/07/2025 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/07/2025 14:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão
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09/07/2025 14:29
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO JOSE GOULART
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09/07/2025 14:29
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANTA PINHEIRO GOULART
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09/07/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2025 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA PINHEIRO GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
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08/07/2025 15:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/07/2025 15:11
Transitado em Julgado
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08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2025 15:39
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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13/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI
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13/05/2025 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 09:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5020481-79.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II IMPETRANTE: SANTA PINHEIRO GOULART ADVOGADO(A): RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) IMPETRANTE: JOAO JOSE GOULART ADVOGADO(A): RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara da Faz.
Púb., Exec.
Fis., Acid. do Trab. e Reg.
Púb. da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
25/04/2025 10:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 56
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01/04/2025 10:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV8 -> GCIV0802
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31/03/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2025 18:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/03/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/03/2025 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003156-94.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 87
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26/03/2025 13:47
Intimado em Secretaria
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25/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/03/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/03/2025 12:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50031569420248240075/SC
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25/03/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8
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25/03/2025 11:55
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
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25/03/2025 11:55
Concedida a Medida Liminar
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21/03/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
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21/03/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA PINHEIRO GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
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21/03/2025 13:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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