TJSC - 5023049-28.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5023049-28.2024.8.24.0930/SC APELANTE: ROSEMERI ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA FERREIRA VITALINO RODRIGUES DA SILVA (OAB DF083332)ADVOGADO(A): Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB DF011694)ADVOGADO(A): JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB DF029241) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
27/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
26/08/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
25/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2025 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
22/08/2025 14:08
Recurso Especial não admitido
-
12/08/2025 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
12/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 19:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/07/2025 07:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 815230, Subguia 172590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
18/07/2025 16:20
Link para pagamento - Guia: 815230, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=172590&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>172590</a>
-
18/07/2025 16:20
Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - Guia 815230 - R$ 242,63
-
18/07/2025 16:19
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 815227, Subguia 172589
-
18/07/2025 16:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 18/07/2025 16:16:57)
-
18/07/2025 16:16
Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - Guia 815227 - R$ 242,63
-
18/07/2025 16:09
Juntada de Petição
-
15/07/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023049-28.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50230492820248240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: ROSEMERI ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA FERREIRA VITALINO RODRIGUES DA SILVA (OAB DF083332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 55 - 10/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
11/07/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
11/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
11/07/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023049-28.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ROSEMERI ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA FERREIRA VITALINO RODRIGUES DA SILVA (OAB DF083332) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/06/2025 12:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2025 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 200
-
16/06/2025 10:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
13/06/2025 16:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/06/2025 19:03
Juntada de Petição
-
10/06/2025 16:53
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023049-28.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50230492820248240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: ROSEMERI ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA FERREIRA VITALINO RODRIGUES DA SILVA (OAB DF083332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
30/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
-
30/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
29/05/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/05/2025 14:50
Juntada de Petição
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5023049-28.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ROSEMERI ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/05/2025 13:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/05/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
06/05/2025 14:38
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
-
05/05/2025 16:29
Juntada de Petição
-
05/05/2025 16:29
Juntada de Petição
-
22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023049-28.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: ROSEMERI ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/04/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/04/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 292
-
27/03/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
27/03/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/03/2025 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (26/03/2025). Guia: 9478262 Situação: Baixado.
-
26/03/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
26/03/2025 13:49
Gratuidade da justiça não concedida
-
17/03/2025 19:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
17/03/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:34
Juntada de Petição
-
17/03/2025 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
17/03/2025 15:04
Determinada a intimação
-
14/03/2025 01:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
14/03/2025 01:27
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 01:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMERI ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
-
14/03/2025 01:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/03/2025 01:24
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
12/03/2025 14:12
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
-
12/03/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53 do processo originário. Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Guia: 9486551 Situação: Em
-
12/03/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49 do processo originário. Parte: ROSEMERI ROSA Guia: 9478262 Situação: Em aberto.
-
12/03/2025 13:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020857-26.2020.8.24.0005
Neivaldo Aparecido da Cruz
Construtora e Incorporadora Formula LTDA
Advogado: Cleverson Jose Gusso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2023 16:55
Processo nº 5010499-98.2024.8.24.0930
Ivone Frahm
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Cassio Augusto Ferrarini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2024 13:09
Processo nº 5010499-98.2024.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Ivone Frahm
Advogado: Cassio Augusto Ferrarini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2025 14:30
Processo nº 5001301-52.2025.8.24.0073
Allianz Seguros S/A
Cristiano Radatz
Advogado: Andre Silva Araujo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2025 10:01
Processo nº 5023049-28.2024.8.24.0930
Rosemeri Rosa
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Edward Marcones Santos Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2024 14:24