TJSC - 5008231-04.2023.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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04/09/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
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04/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 08:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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04/09/2025 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 19:00</b>
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15/08/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 19:00</b><br>Sequencial: 68
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2025 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504
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05/08/2025 15:57
Juntada de Petição
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5008231-04.2023.8.24.0026/SC (originário: processo nº 50082310420238240026/SC)RELATOR: CLÁUDIA LAMBERT DE FARIAAPELANTE: MARIA DA GRACA SILVA BUTSCHARDT (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466)ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623)APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 16/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
17/07/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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17/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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16/07/2025 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 15:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o artigo 942 do CPC desta sessão (50370335620248240000 e 50399245020248240000), a Excelentíssima Senhora Desembargadora Érica Lourenço de Lima Ferreira.
Apelação Nº 5008231-04.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: MARIA DA GRACA SILVA BUTSCHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ RAYMUNDI (OAB SC033466) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
27/06/2025 14:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2025 18:36
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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24/04/2025 11:21
Juntada de Petição
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23/04/2025 18:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0504
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23/04/2025 18:02
Juntada de Petição
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:01</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de maio de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008231-04.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: MARIA DA GRACA SILVA BUTSCHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Presidente -
15/04/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 42
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02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/04/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/03/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI
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08/03/2025 13:21
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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13/02/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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13/02/2025 17:48
Juntada de Certidão
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13/02/2025 17:40
Alterado o assunto processual
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11/02/2025 16:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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11/02/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (16/12/2024). Guia: 9447374 Situação: Baixado.
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11/02/2025 16:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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