TJSC - 5076357-53.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

WEYDSON DA SILVA

CPF *46.***.*26-30

Advogados

ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES

OAB: 041707/SC

CPF *81.***.*22-70

DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI

OAB: 043145/DF

CPF *36.***.*27-34

CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA

OAB: 071020/DF

CPF *36.***.*52-68

LETICIA CICCHELLI DE SA VIEIRA

CPF *55.***.*21-79

JOAO PEDRO DOS SANTOS ARNT

CPF *38.***.*15-13

ISADORA RODRIGUES DE MENEZES

OAB: 044871/DF

CPF *20.***.*12-74

VIVIANE GONCALVES QUEIROZ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:28

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 16:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/07/2025 16:33

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 01/07/2025 16:33

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WEYDSON DA SILVA

  • 01/07/2025 10:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 01/07/2025 10:30

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 22/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 21/06/2025 01:01

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2025 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 06/05/2025 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076357-53.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: WEYDSON DA SILVA ADVOGADO(A): ISADORA RODRIGUES DE MENEZES (OAB DF044871) ADVOGADO(A): LETÍCIA CICCHELLI DE SÁ VIEIRA (OAB DF072949) ADVOGADO(A): CAROLINA TEGETHOFF DE LOIOLA (OAB DF071020) ADVOGADO(A): VIVIANE GONÇALVES QUEIROZ (OAB DF078186) ADVOGADO(A): DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 15/04/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2025 13:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 21/01/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/01/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/01/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/01/2025 15:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008474-29.2020.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 18/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 09:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 02/12/2024 09:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/11/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 672390, Subguia 133136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 27/11/2024 12:32

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 11:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 27/11/2024 11:55

    Link para pagamento - Guia: 672390, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=133136&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>133136</a>

  • 27/11/2024 11:55

    Juntada - Guia Gerada - WEYDSON DA SILVA - Guia 672390 - R$ 660,86

  • 27/11/2024 11:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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