12/08/2025 20:13

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.176,23
22/07/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50175089120258240020
22/07/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pablo Vinícius Araldi em 22/07/2025 13:48:59
21/07/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/07/2025 10:50

Juntada de Petição
12/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020027-10.2023.8.24.0020/SCRELATOR: PABLO VINICIUS ARALDIAUTOR: CLEBER MACARINI BONFANTEADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227)ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 07/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.404,25
04/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 15:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pablo Vinícius Araldi em 03/07/2025 14:52:37
03/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:56

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:39

Juntada de Petição
16/06/2025 20:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CUA01JC
16/06/2025 20:32

Transitado em Julgado
16/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.157,06
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:31

Sentença confirmada - por maioria
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020027-10.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 156) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: CLEBER MACARINI BONFANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 156
16/04/2025 13:09

Retirada de pauta
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
11/04/2025 22:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 931
17/02/2025 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
15/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 23:02

Juntada de Petição
31/01/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:11

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
27/01/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/01/2025). Guia: 9597340 Situação: Baixado.
23/01/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9597340, Subguia 4957560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 982,86
22/01/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 9597340 Situação: Em aberto.
22/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 10:03

Link para pagamento - Guia: 9597340, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4957560&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4957560</a>
22/01/2025 10:03

Juntada - Guia Gerada - CLEBER MACARINI BONFANTE - Guia 9597340 - R$ 982,86
23/12/2024 08:40

Juntada de Petição
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.301,94
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2024 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/09/2023 15:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 10:47

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
21/08/2023 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 15:28

Determinada a citação
09/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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