TJSC - 0000394-34.2019.8.24.0216

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF *38.***.*70-60

Advogados

GUSTAVO JOSE BARBOSA

OAB: 041859/SC

CPF *58.***.*49-41

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 10:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

  • 08/05/2025 10:45

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/04/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2025 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 10/04/2025 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:01</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000394-34.2019.8.24.0216/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ALEX ALEXANDRE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE BARBOSA (OAB SC041859) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 21/03/2025 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 80

  • 05/02/2025 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 05/02/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/01/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 09/12/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 13:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 09/12/2024 12:59:09)

  • 09/12/2024 13:13

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DCDP

  • 09/12/2024 13:00

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 09/12/2024 12:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 09/12/2024 09:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 08/12/2024 22:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/12/2024 22:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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