TJSC - 5023237-17.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIANA SALES BUETTGEN BAROUKI

CPF *06.***.*15-44

JORGE BAROUKI JUNIOR

CPF *20.***.*22-80

SAMIRA BUATIM

CPF *32.***.*39-72

CAMISARIA CATARINENSE LTDA

CNPJ: 31.485.906/0002-58

Advogados

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB: 50278/SC

CPF *09.***.*31-88

JAISON GERMANO CORREA

OAB: 011132/SC

CPF *04.***.*40-20

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA

OAB: 008477/SC

CPF *50.***.*90-72

DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA

OAB: 009593/SC

CPF *48.***.*41-53

PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN

OAB: 033051/SC

CPF *62.***.*08-94

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING

CNPJ: 09.002.580/0001-20

Advogados

ALBERT VALERIO ABATE

OAB: 263573/SP

CPF *15.***.*95-64

EDUARDO BARBATO CORTES

OAB: 051468/SC

CPF *58.***.*63-01

RODRIGO DUARTE

OAB: 358824/SP

CPF *14.***.*14-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023237-17.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: CAMISARIA CATARINENSE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB SC50278A) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) APELANTE: JORGE BAROUKI JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) APELANTE: SAMIRA BUATIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN (OAB SC033051) APELANTE: JULIANA SALES BUETTGEN BAROUKI (EMBARGANTE) APELADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824) ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) INTERESSADO: SELC - SOCIEDADE EDIFICADORA DO LITORAL CATARINENSE EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente

  • 09/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 22/08/2025APELAÇÃO Nº 5023237-17.2023.8.24.0005/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: CAMISARIA CATARINENSE LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB SC50278A)ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)APELANTE: JORGE BAROUKI JUNIOR (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)APELANTE: SAMIRA BUATIM (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593)ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN (OAB SC033051)APELANTE: JULIANA SALES BUETTGEN BAROUKI (EMBARGANTE)APELADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)RETIRADO DE PAUTA.

  • 03/09/2025 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

  • 03/09/2025 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2025 15:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/08/2025 15:20

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011132

  • 18/08/2025 15:13

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00<br>Sequencial: 138<br>

  • 18/08/2025 14:30

    Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

  • 04/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b>

  • 01/08/2025 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 138

  • 28/07/2025 18:16

    Despacho

  • 28/07/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 14:41

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2025 18:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0702

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21

  • 10/06/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023237-17.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50232371720238240005/SC)RELATOR: HAIDÉE DENISE GRINAPELADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023237-17.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50232371720238240005/SC)RELATOR: HAIDÉE DENISE GRINAPELANTE: CAMISARIA CATARINENSE LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)APELANTE: JORGE BAROUKI JUNIOR (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)APELANTE: SAMIRA BUATIM (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593)ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN (OAB SC033051)APELANTE: JULIANA SALES BUETTGEN BAROUKI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132)APELADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 16/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 20/05/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22

  • 20/05/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

  • 16/05/2025 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023237-17.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: CAMISARIA CATARINENSE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) APELANTE: JORGE BAROUKI JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) APELANTE: SAMIRA BUATIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA (OAB SC009593) ADVOGADO(A): PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN (OAB SC033051) APELANTE: JULIANA SALES BUETTGEN BAROUKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAISON GERMANO CORREA (OAB SC011132) APELADO: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824) ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) INTERESSADO: SELC - SOCIEDADE EDIFICADORA DO LITORAL CATARINENSE EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente

  • 25/04/2025 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/04/2025 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 11/02/2025 17:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0503 para GCIV0702)

  • 11/02/2025 17:59

    Alterado o assunto processual

  • 11/02/2025 17:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0503 -> DCDP

  • 06/02/2025 23:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503

  • 06/02/2025 23:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 23:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELC - SOCIEDADE EDIFICADORA DO LITORAL CATARINENSE EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/02/2025 22:59

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 05/02/2025 11:44

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP

  • 05/02/2025 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 do processo originário (05/11/2024). Guia: 9176217 Situação: Baixado.

  • 05/02/2025 11:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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