TJSC - 0000052-51.2019.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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22/06/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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12/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 10:05
Juntado(a)
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11/06/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAN FERNANDES CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/06/2025 09:02
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01CR Número: 00000525120198240045/TJSC
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13/05/2025 16:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00000525120198240045/TJSC
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02/04/2025 16:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01CR -> TJSC
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02/04/2025 16:42
Transitado em Julgado para o Réu - JONATAN FERNANDES CASTRO<br>Data: 28/01/2025
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01/04/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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16/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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15/03/2025 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 22/02/2025
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10/03/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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17/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 18:29
Recebido o recurso de Apelação
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07/02/2025 12:56
Conclusos para decisão
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28/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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15/01/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Parte Isenta
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15/01/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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21/12/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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11/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 14:21
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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10/12/2024 17:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: RENATO BUDAG BECKER
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10/12/2024 17:09
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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10/09/2024 16:07
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 09:23
Juntada de Petição
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10/09/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/08/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 18:41
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 23/08/2024 16:00. Refer. Evento 73
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14/08/2024 17:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento tendo em vista solicitação do cartório recebida via e-mail.
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12/08/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/08/2024 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 05/08/2024
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05/08/2024 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
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05/08/2024 14:26
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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02/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/08/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/08/2024 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 04:40
Juntada de Certidão
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01/08/2024 22:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/08/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI
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01/08/2024 17:34
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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01/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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01/08/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 14:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
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19/07/2024 13:15
Juntado(a)
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19/07/2024 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: RENATO BUDAG BECKER
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19/07/2024 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/07/2024 10:45
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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19/07/2024 10:45
Expedição de ofício
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21/06/2024 15:29
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 23/08/2024 16:00. Refer. Evento 70
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15/05/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/05/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/05/2023 17:07
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 23/08/2024 16:00
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08/05/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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08/05/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 08:19
Decisão interlocutória
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03/12/2021 13:02
Conclusos para decisão
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02/12/2021 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/11/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2021 16:06
Ato ordinatório praticado
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06/10/2021 15:15
Juntado(a)
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06/10/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/10/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/10/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 13:12
Decisão interlocutória
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05/10/2021 19:08
Conclusos para decisão
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30/09/2021 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/09/2021 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/09/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2021 20:57
Ato ordinatório praticado
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06/08/2020 16:37
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JONATAN FERNANDES CASTRO - DENUNCIADO
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06/08/2020 16:36
Juntado(a)
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06/08/2020 16:35
Juntado(a)
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06/08/2020 16:35
Juntado(a)
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06/08/2020 16:33
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/06/2020 14:32
Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WPLA.20.10005609-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 08/06/2020 14:21
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16/10/2019 16:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/10/2019 16:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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06/10/2019 01:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/10/2019 01:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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03/10/2019 20:10
Certidão emitida - Citação em Cartório
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18/09/2019 15:10
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
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06/09/2019 16:10
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/021966-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues
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06/09/2019 16:09
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/021968-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues
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03/07/2019 18:09
Juntada
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02/07/2019 11:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20017170-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/07/2019 11:14
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01/07/2019 18:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/07/2019 18:29
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da não localização do réu, conforme fl. 50.
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30/06/2019 08:35
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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30/06/2019 08:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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19/02/2019 17:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/002273-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2019 Local: Oficial de justiça - Raquel Olea Benini
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11/02/2019 16:44
Juntada
-
11/02/2019 13:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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08/02/2019 16:59
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DPLA.19.00000619-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/02/2019 16:41 Complemento: OF 20/2019
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08/02/2019 16:59
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00000619-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/02/2019 16:41 Complemento: OF 20/2019
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08/02/2019 15:28
Recebida a denúncia - 1. Porque preenchidos os requisitos legais previstos no art. 41 do CPP, não sendo hipótese de rejeição liminar (no art. 395 do mesmo diploma legal), recebo a denúncia.2. Cite-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acus
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31/01/2019 15:37
Conclusos para despacho
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31/01/2019 15:36
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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30/01/2019 19:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.19.20001375-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/01/2019 18:58
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30/01/2019 19:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.20001375-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/01/2019 18:58
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30/01/2019 06:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/01/2019 18:39
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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25/01/2019 13:51
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 22/01/2019 Hora 20:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 01 Situacão: Importada
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23/01/2019 14:13
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPLA.19.00000306-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/01/2019 18:08 Complemento: OF 31936/2019 - PMSC Acompanha CD-R;
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10/01/2019 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/01/2019 18:35
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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10/01/2019 17:53
Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido da Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia
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10/01/2019 17:53
Redistribuição de processo - saída - Recebido da Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia
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10/01/2019 15:48
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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10/01/2019 15:44
Juntada de documento
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10/01/2019 12:45
Juntada de documento
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09/01/2019 13:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2019/000114-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/01/2019 Local: Oficial de justiça -
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09/01/2019 08:44
Concedida a liberdade provisória - Isto posto, CONCEDO a liberdade provisória em prol do conduzido, o que faço, porém, mediante as seguintes medidas cautelares: a) comparecimento bimestral em juízo para justificar suas atividades; b) obrigação de comparec
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08/01/2019 18:14
Conclusos para despacho
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08/01/2019 18:12
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 09/01/2019 Hora 13:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Não Realizada
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08/01/2019 18:06
Juntada de documento
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08/01/2019 14:57
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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08/01/2019 14:54
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 08/01/2019 Hora 19:00 Local: Audiência de Custódia Situacão: Importada
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08/01/2019 14:23
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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