TJSC - 8001844-91.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52287279620250306090102
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06/03/2025 08:58
Transitado em Julgado
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06/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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04/02/2025 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001844-91.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: LEONY VENTURA ADVOGADO(A): RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
17/01/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 96
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17/12/2024 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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17/12/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 10:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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17/12/2024 10:22
Juntada de Certidão
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16/12/2024 16:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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16/12/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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