STJ - 8001346-04.2024.8.24.0020

27/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

19/08/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749831/2025

19/08/2025 16:18

Protocolizada Petição 749831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 19:40

Não conhecido o recurso de REGIANE APARECIDA ROSA

13/08/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/08/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025 07:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 723937/2025

13/08/2025 07:37

Protocolizada Petição 723937/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

05/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 522133 (2019/0209875-5)

24/07/2025 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:31

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA