20/03/2025 10:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52601365920250320104823
20/03/2025 10:46

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
04/02/2025 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001280-60.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ERICO MARTINS LIMA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
17/01/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
17/01/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/02/2025 09:00 Sequencial: 101
16/12/2024 17:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
16/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2024 12:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
13/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:19

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
13/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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