21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000694-49.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: ALEXANDRE CARDOSO DA COSTA ADVOGADO(A): TANISE DA FONTOURA COSTA (OAB SC033572) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
17/12/2024 08:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/12/2024 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/12/2024 00:55

Recebidos os autos
13/12/2024 00:55

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
09/12/2024 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2024 18:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/12/2024 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:44

Recebidos os autos
05/12/2024 15:44

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/12/2024 15:44

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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