TJSC - 5073954-14.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)

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Polo Ativo

Partes

UNINTER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 02.261.854/0001-57

Advogados

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA

OAB: 030632/SC

CPF *19.***.*37-64

Polo Passivo

Partes

RICARDO FELICIANO DOS SANTOS

CPF *59.***.*77-06

Advogados

ALISSON MESSIAS DA ROCHA

OAB: 062430/SC

CPF *90.***.*35-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5073954-14.2024.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANOAGRAVANTE: UNINTER EDUCACIONAL S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)AGRAVADO: RICARDO FELICIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALISSON MESSIAS DA ROCHA (OAB SC062430)RETIRADO DE PAUTA.

  • 21/07/2025 18:31

    Retirada de pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 05/08/2025 09:00<br>Sequencial: 35<br>

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 09:00</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5073954-14.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN AGRAVANTE: UNINTER EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) AGRAVADO: RICARDO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALISSON MESSIAS DA ROCHA (OAB SC062430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 18/07/2025 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/07/2025 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 23/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2025 17:28

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 14:51

    Despacho

  • 05/05/2025 12:35

    Retirada de pauta

  • 30/04/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5073954-14.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN AGRAVANTE: UNINTER EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) AGRAVADO: RICARDO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALISSON MESSIAS DA ROCHA (OAB SC062430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 15/04/2025 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025

  • 15/04/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 05/03/2025 16:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA3S -> GEEA0304S

  • 05/03/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/01/2025 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/01/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 14:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50744090720248240023/SC

  • 29/01/2025 09:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0304S -> CAMEEA3S

  • 29/01/2025 09:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2024 14:45

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0304) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 05/12/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 20:11

    Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP

  • 28/11/2024 13:10

    Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino Privado - Para: Prestação de serviços

  • 27/11/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 27/11/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 13:17

    Alterado o assunto processual

  • 27/11/2024 12:34

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 26/11/2024 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 26/11/2024 19:25

    Despacho

  • 19/11/2024 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/11/2024). Guia: 9237815 Situação: Baixado.

  • 19/11/2024 17:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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