TJSC - 0000758-27.2017.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 06:38
Remetidos os Autos em diligência
-
05/08/2025 09:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000758272017824016720250805095752
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2025 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2025 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 0000758-27.2017.8.24.0167/SC APELANTE: PATRIK DA ROSA GAVASSO (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 42, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 34, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
21/07/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 13:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
18/07/2025 13:26
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
17/07/2025 13:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
16/07/2025 16:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
15/07/2025 16:52
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/06/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/06/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2025 17:18
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
23/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000758-27.2017.8.24.0167/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: PATRIK DA ROSA GAVASSO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RAFAEL RHODEN FREITAS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2025 11:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/05/2025 10:50:22)
-
21/05/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
21/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 200
-
14/05/2025 11:39
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/04/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/04/2025 11:35
Juntada de Petição
-
21/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/04/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2025 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:17
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 34
-
15/04/2025 13:17
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2025 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2025 13:17
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 31
-
15/04/2025 13:17
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
26/03/2025 15:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
26/03/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2025 10:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
-
04/02/2025 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2025 17:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
-
23/01/2025 16:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000758-27.2017.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: PATRIK DA ROSA GAVASSO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RAFAEL RHODEN FREITAS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
17/01/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/01/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 136
-
02/12/2024 18:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
-
02/12/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/10/2024 12:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
29/10/2024 12:51
Juntada de certidão
-
29/10/2024 10:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
-
29/10/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/10/2024 08:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089600-58.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Marcelo Cardoso
Advogado: Ana Paula Joaquim
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2022 13:40
Processo nº 0300466-92.2017.8.24.0126
Daniel Gallizzi
Irmaos Ferro LTDA
Advogado: Helcio Luiz Henk Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2018 18:11
Processo nº 5001890-17.2024.8.24.0061
Cleusa Maria dos Santos
Benigno Almada Sosa
Advogado: Franscine Heck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2024 10:02
Processo nº 0000215-22.1997.8.24.0071
Ortigara Comercio de Pneus Pecas e Acess...
Espolio de Sergio Rubens de Oliveira
Advogado: Espolio de Neri Cardoso da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/1997 17:35
Processo nº 0000758-27.2017.8.24.0167
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Patrik da Rosa Gavasso
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2017 14:05