07/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:59

Despacho
30/07/2025 13:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> RSLFP
03/06/2025 18:39

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008045-57.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 98) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO PROCURADOR(A): JULIANO ANDRESO PAESE RECORRIDO: ANA LUCIA FLOR SILVA TONON (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 98
07/03/2025 17:52

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
24/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:39

Despacho
30/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 9596877 Situação: Baixado.
22/01/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 09:21

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/11/2024 09:56

Juntada de Petição
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:25

Determinada a intimação
24/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 17:34

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:01

Juntada de Petição
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/06/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:45

Despacho
25/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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