TJSC - 5001461-10.2021.8.24.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0
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16/07/2025 10:29
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001461-10.2021.8.24.0076/SC (originário: processo nº 50014611020218240076/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAPELANTE: ANDREIA MARQUES DE BITENCOURT (RÉU)ADVOGADO(A): MARILDA ALEXANDRE ROVARIS (OAB SC017845)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
21/05/2025 21:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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20/05/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 16:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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02/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001461-10.2021.8.24.0076/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ANDREIA MARQUES DE BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): MARILDA ALEXANDRE ROVARIS (OAB SC017845) APELADO: MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO ROVARIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
30/04/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025
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30/04/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/04/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74
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07/04/2025 11:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/04/2025 18:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0404 para GPUB0104)
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03/04/2025 18:36
Alterado o assunto processual
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03/04/2025 18:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0404 -> DCDP
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03/04/2025 18:13
Determina redistribuição por incompetência
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03/04/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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03/04/2025 17:18
Juntada de Certidão
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02/04/2025 14:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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02/04/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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02/04/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75 do processo originário. Guia: 9434595 Situação: Em aberto.
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02/04/2025 14:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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