TJSC - 5108447-40.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FABIANO LUCAS DOS SANTOS

CPF *16.***.*42-29

Advogados

MARIANA FLORES TAMBARA

OAB: 110020/RS

CPF *04.***.*16-19

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 19:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 26/08/2025 19:11

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2025 19:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 24/07/2025 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 14:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5108447-40.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: FABIANO LUCAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FLORES TAMBARA (OAB RS110020) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 04/07/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2025 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 25/06/2025 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0303

  • 25/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

  • 05/06/2025 18:58

    Despacho

  • 28/05/2025 07:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 27/05/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2025 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 15/05/2025 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 19:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5108447-40.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: FABIANO LUCAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FLORES TAMBARA (OAB RS110020) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 25/04/2025 14:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025

  • 25/04/2025 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2025 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 09/04/2025 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303

  • 09/04/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 14:54

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 08/04/2025 12:59

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP

  • 07/04/2025 20:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (31/03/2025). Guia: 10087794 Situação: Baixado.

  • 07/04/2025 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO LUCAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 07/04/2025 20:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (31/03/2025). Guia: 10087794 Situação: Baixado.

  • 07/04/2025 20:45

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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