25/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/08/2025 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
14/08/2025 16:38

Recurso Extraordinário prejudicado
01/08/2025 17:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
31/07/2025 22:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
30/06/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/06/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
18/06/2025 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 13:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025 Data da sessão: 18/06/2025 09:00
02/06/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
02/06/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2025 09:00 Sequencial: 12
14/05/2025 07:52

Retirada de pauta
03/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 15/05/2025 09:00
29/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 0010786-10.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: IVANDRO SOARES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
28/04/2025 19:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2025 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2025 09:00 Sequencial: 1
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/04/2025 15:53

Conclusos para juízo de adequação
16/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
09/04/2025 15:25

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
08/04/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/03/2025 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
20/03/2025 17:15

Despacho
19/03/2025 04:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/01/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/01/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/01/2021 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/01/2021 14:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/01/2021 14:21

Alteração de Cadastro Efetuada
25/09/2018 13:32

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - NUGEP - Certidão de Sobrestamento
25/09/2018 13:32

Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:506;758) [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
25/09/2018 13:22

Remessa ao NUGEP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
25/09/2018 02:36

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
25/09/2018 02:36

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Certidão
13/09/2018 17:16

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Certidão de Disponibilizaçã
13/09/2018 15:53

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Aos 13 de setembro de 2018 encaminho os presentes aut
11/09/2018 01:37

Vista à Defensoria Pública - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
11/09/2018 01:37

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - DPE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Certidão
11/09/2018 01:37

Vista à Defensoria Pública - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
11/09/2018 01:37

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - DPE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Certidão
31/08/2018 16:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - DPE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Certidão de Disponibi
31/08/2018 16:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - DPE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Certidão de Disponibi
31/08/2018 14:01

Aguardando Encaminhamento à DPE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Aos 31 de agosto de 2018 encaminho os presentes autos
31/08/2018 12:39

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Publicação de Decisão
31/08/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Disponibilizado em 30/08/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Númer
30/08/2018 09:53

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
29/08/2018 09:53

Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - O presente recurso versa sobre controvér
29/08/2018 09:53

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
28/08/2018 10:40

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -
28/08/2018 10:39

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Nº Protocolo: WTJU.18.01235034-3 Tipo da Petição: Contra
27/08/2018 18:32

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Procurador: Jorge Orofino da Luz Fontes Pelas razões
27/08/2018 18:10

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para da
10/08/2018 16:40

Registro de Prazo - 15 dias - PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
10/08/2018 00:24

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
10/08/2018 00:24

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Certidão
31/07/2018 20:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Certidão de Disponibilizaçã
31/07/2018 18:49

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Aos 31 de julho de 2018 encaminho os presentes autos
31/07/2018 15:02

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
31/07/2018 15:02

Apensado - Protocolo nº WTJU.1810021958-3 Recurso Extraordinário
31/07/2018 15:02

Cadastramento - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
31/07/2018 15:02

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
23/07/2018 12:47

Prazo Decorrido - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
05/07/2018 00:05

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
05/07/2018 00:05

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ
22/06/2018 13:08

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
22/06/2018 12:50

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Aos 22 de junho de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
16/05/2018 01:01

Vista à Defensoria Pública - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
16/05/2018 01:01

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - DPE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Certidão de intimação - DPE
16/05/2018 01:01

Vista à Defensoria Pública - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
16/05/2018 01:01

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - DPE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Certidão de intimação - DPE
10/05/2018 13:16

Prazo Decorrido
08/05/2018 10:49

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
07/05/2018 19:36

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00107861020178240020/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para da
02/05/2018 18:07

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - DPE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - DPE
02/05/2018 18:07

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - DPE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - DPE
02/05/2018 17:44

Aguardando Encaminhamento à DPE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Aos 2 de maio de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública.
02/05/2018 11:36

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
02/05/2018 04:14

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
02/05/2018 04:14

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
02/05/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Disponibilizado em 30/04/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2808
27/04/2018 14:27

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
26/04/2018 18:35

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos. Custas legais.
25/04/2018 23:13

Vista ao Ministério Público
25/04/2018 23:13

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ
19/04/2018 18:35

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento
19/04/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
19/04/2018 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - por votação unânime, rejeitar os embargos. Custas legais.
13/04/2018 13:58

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - Para 19/04/2018
12/04/2018 15:06

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
12/04/2018 14:33

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 12 de abril de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
10/04/2018 23:04

Vista à Defensoria Pública
10/04/2018 23:04

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - DPE - [TJSC] Certidão de intimação - DPE
05/04/2018 11:35

Apensado - Protocolo nº WTJU.1810015170-9 Embargos de Declaração
05/04/2018 11:35

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente
05/04/2018 11:35

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
05/04/2018 11:35

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
04/04/2018 18:38

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000]
04/04/2018 16:03

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00107861020178240020/50000] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 04/04/2018 16:05:24 para 04/04/2018 1
27/03/2018 15:07

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - DPE - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - DPE
27/03/2018 14:26

Aguardando Encaminhamento à DPE - Aos 27 de março de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública.
27/03/2018 11:26

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
27/03/2018 04:51

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator
27/03/2018 04:51

Transmitido e-mail à Vara de Origem
27/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/03/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2785
26/03/2018 11:41

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE
23/03/2018 21:27

Assinado Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
16/03/2018 17:23

Digitalização de Termo
15/03/2018 16:09

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
15/03/2018 09:00

Não-Provimento
15/03/2018 09:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
07/03/2018 17:14

Expedido Termo - VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Na data de hoje, faço estes autos com vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para ciência da data da sessão de julgamento, designada para dia 15 de março de 2018.
07/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/03/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2772
05/03/2018 15:14

Inclusão em pauta - Para 15/03/2018
05/03/2018 11:23

Ato ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - De ordem do Excelentíssimo Senhor Relator-Presidente, inclua-se os autos em pauta de julgamentos.
01/02/2018 18:43

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
01/02/2018 15:13

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01203252-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/02/2018 15:07
01/02/2018 15:10

Manifestação Ministério Público - Procurador: Genivaldo da Silva Ante o exposto manifesta-se a Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da 14.ª Procuradoria de Justiça Criminal, pelo conhecimento do presente agravo e pelo improvimento, mantendo-se in
01/02/2018 15:07

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 01/02/2018 15:13:32 para 01/02/2018 15:07:48 do protocolo WTJU.1801203252-0 assinado por GENIVALDO DA SILVA.
24/01/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 23/01/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2743
23/01/2018 23:04

Juntada de Documentos
23/01/2018 23:04

Vista ao Ministério Público
23/01/2018 23:04

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)
22/01/2018 18:01

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
22/01/2018 17:51

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
22/01/2018 17:25

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 22 de janeiro de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
22/01/2018 16:37

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
22/01/2018 16:37

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ
22/01/2018 16:37

Distribuição por Prevenção - Prevenção em razão do processo n. 4000541-63.2016.8.24.0000 Órgão Julgador: 5 - Primeira Câmara Criminal Relator: 10202 - Desembargador Paulo Roberto Sartorato
22/01/2018 15:33

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
22/01/2018 15:33

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
22/01/2018 15:26

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
22/01/2018 15:24

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
22/01/2018 14:21

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Criciúma Vara de origem: Vara de Execuções Penais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004626-45.2025.8.24.0005

Andrea Silva Mendonca Bittencourt

Condominio Edificio Andrea

Advogado: Ramon Henrique Macaneiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5000471-90.2023.8.24.0159

Albino Cardozo

Universal Leaf Tabacos LTDA

Advogado: Adaize Cunha Deolindo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5000471-90.2023.8.24.0159

Teresinha Aparecida do Bomfim Cardozo

Universal Leaf de Tabacos LTDA.

Advogado: Alexandre Victor Butzke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5000507-46.2024.8.24.0144

Ariberto Just

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2024 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5000507-46.2024.8.24.0144

Marcio Just

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2025 16:00

Exibir Processo