TJSC - 5001757-96.2024.8.24.0538

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO RODOLFO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*04-88

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

SERGIO RENATO DE MELLO

OAB: 015582/SC

CPF *14.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 07:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 13/08/2025 07:46

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2025 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 01/07/2025 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 20:07

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:01</b>

  • 05/06/2025 19:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025

  • 05/06/2025 19:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/06/2025 19:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 86

  • 02/06/2025 18:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 02/06/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2025 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 12/05/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2025 18:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403

  • 06/05/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/05/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 30/04/2025 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2025 18:27

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 17:42

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 16/04/2025 17:29

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001757-96.2024.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ADRIANO RODOLFO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 11/04/2025 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 113

  • 31/03/2025 11:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 21/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2025 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/01/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 15:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 15/01/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 15:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 14/01/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/01/2025 15:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006042-14.2023.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Edilberto Maciel dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5009291-41.2024.8.24.0005

Marcela Luzia Inacia Silva Galvao

Rafael Siqueira Marques Tymniak

Advogado: Glexandre de Souza Calixto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5007879-27.2023.8.24.0000

Zenilda Deucher

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5002776-28.2021.8.24.0091

Aldonete Avila Cromack

Ronald Gusmao Cromack

Advogado: Joao Jose Mello Pioner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2021 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5102087-89.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Rafael Jose Guerreiro

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 16:01

Exibir Processo