TJSC - 8000174-55.2025.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54298555120250611141700
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11/06/2025 14:07
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000174-55.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 80001745520258240064/SC)RELATOR: CARLOS ALBERTO CIVINSKIAGRAVADO: MATEUS ROBERTO ARSENIOADVOGADO(A): NATHAN BORGES FERNANDES (OAB SC072868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
16/05/2025 18:07
Juntado - Ofício
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16/05/2025 18:07
Juntado - Ofício
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16/05/2025 11:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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15/05/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 13:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
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29/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000174-55.2025.8.24.0064/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MATEUS ROBERTO ARSENIO ADVOGADO(A): NATHAN BORGES FERNANDES (OAB SC072868) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
28/04/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2025 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 75
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16/04/2025 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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16/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2025 10:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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10/04/2025 10:37
Juntada de Certidão
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09/04/2025 17:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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09/04/2025 17:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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