11/06/2025 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54298614620250611141808
11/06/2025 14:07

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
15/05/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 15/05/2025 09:00
29/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000534-25.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: PAUL SHANG CHEN ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR (OAB SC045860) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
28/04/2025 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2025 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2025 09:00 Sequencial: 76
28/04/2025 18:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2025 15:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
10/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 23:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
09/04/2025 19:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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