TJSC - 5072621-27.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            18/06/2025 15:34 Baixa Definitiva 
- 
                                            18/06/2025 15:24 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
- 
                                            18/06/2025 15:24 Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A. 
- 
                                            18/06/2025 15:24 Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ARTUR LENKAITIS 
- 
                                            18/06/2025 15:24 Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GILMAR MEDEIROS PEREIRA DE AGUIAR SOUZA 
- 
                                            17/06/2025 08:57 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
- 
                                            17/06/2025 08:56 Transitado em Julgado 
- 
                                            17/06/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            26/05/2025 02:33 Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 
- 
                                            25/05/2025 10:22 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50 
- 
                                            25/05/2025 10:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            25/05/2025 10:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            23/05/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 
- 
                                            23/05/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072621-27.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005927920128240038/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAGRAVANTE: ARTUR LENKAITISADVOGADO(A): ANDRE JOAO PEREIRA (OAB SC032855)AGRAVANTE: GILMAR MEDEIROS PEREIRA DE AGUIAR SOUZAADVOGADO(A): ANDRE JOAO PEREIRA (OAB SC032855)AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 45 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 20/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
- 
                                            22/05/2025 20:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 
- 
                                            22/05/2025 19:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            22/05/2025 19:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            22/05/2025 19:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            22/05/2025 14:24 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI 
- 
                                            22/05/2025 14:24 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            22/05/2025 14:24 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI 
- 
                                            22/05/2025 14:24 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            20/05/2025 14:12 Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade 
- 
                                            02/05/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b> 
- 
                                            02/05/2025 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5072621-27.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: ARTUR LENKAITIS ADVOGADO(A): ANDRE JOAO PEREIRA (OAB SC032855) AGRAVANTE: GILMAR MEDEIROS PEREIRA DE AGUIAR SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE JOAO PEREIRA (OAB SC032855) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
 
 PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.
 
 Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
- 
                                            30/04/2025 17:02 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025 
- 
                                            30/04/2025 16:55 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            30/04/2025 16:55 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5 
- 
                                            25/04/2025 19:33 Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0202 
- 
                                            25/04/2025 16:45 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
- 
                                            07/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
- 
                                            28/03/2025 20:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
- 
                                            28/03/2025 20:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
- 
                                            28/03/2025 15:20 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO' 
- 
                                            28/03/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            26/03/2025 16:22 Juntada de Petição 
- 
                                            06/03/2025 09:06 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25 
- 
                                            06/03/2025 09:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            06/03/2025 09:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            06/03/2025 07:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            05/03/2025 17:28 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000592-79.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 22 
- 
                                            05/03/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            05/03/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            05/03/2025 15:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            28/02/2025 18:15 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI 
- 
                                            28/02/2025 18:15 Terminativa - Conhecido o recurso e provido 
- 
                                            12/02/2025 01:10 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14 
- 
                                            11/02/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            10/02/2025 13:53 Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0202 
- 
                                            08/02/2025 16:26 Juntada de Petição 
- 
                                            28/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 
- 
                                            19/12/2024 05:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            18/12/2024 13:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
- 
                                            18/12/2024 13:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/12/2024 13:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/12/2024 13:47 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2 
- 
                                            18/12/2024 13:47 Concedida a Medida Liminar 
- 
                                            13/11/2024 19:21 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0104 para GCOM0202) 
- 
                                            13/11/2024 19:13 Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP 
- 
                                            13/11/2024 16:59 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104 
- 
                                            13/11/2024 16:58 Juntada de Certidão 
- 
                                            13/11/2024 16:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR LENKAITIS. Justiça gratuita: Não requerida. 
- 
                                            13/11/2024 16:53 Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Contratos bancários 
- 
                                            13/11/2024 09:07 Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP 
- 
                                            13/11/2024 09:07 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/11/2024 20:49 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (08/11/2024). Guia: 9203271 Situação: Baixado. 
- 
                                            12/11/2024 20:49 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117, 110 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000961-36.2025.8.24.0000
Federacao dos Trab No com No Estado de S...
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ricardo Fretta Flores
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/01/2025 15:09
Processo nº 0019663-18.2012.8.24.0018
Municipio de Chapeco-Sc
Telecom Brasil Public - Comercio e Ativi...
Advogado: Diego Santana
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2013 06:58
Processo nº 0301904-74.2017.8.24.0023
Jose Carlos Martins
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marisa de Almeida Rauber
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2025 18:00
Processo nº 8000598-35.2025.8.24.0020
Bruna Rosa dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ronaldo Francisco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/04/2025 14:21
Processo nº 5027664-40.2024.8.24.0064
Associacao Mutua de Auto Regulacao
Valdenei Edi de Souza
Advogado: Fabiana Correa Sant Anna
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 17:10