TJSC - 5019103-14.2024.8.24.0036
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 19:05
Baixa Definitiva
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08/07/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2025 12:55
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10794644, Subguia 5640172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,34
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04/07/2025 12:52
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10794645, Subguia 5640173 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,34
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019103-14.2024.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50077957820248240036/SC)RELATOR: Ezequiel SchlemperEXEQUENTE: SOFT SAO LUISADVOGADO(A): LUISA CRISTINA DEMATTE (OAB SC42084S)ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/07/2025 - Custas Satisfeitas -
03/07/2025 03:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2025 03:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV
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03/07/2025 03:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FLAVIO DA SILVA, Guia 10794645, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5640173&modulo
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03/07/2025 03:31
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FLAVIO DA SILVA - Guia 10794645 - R$ 260,34
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03/07/2025 03:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FABIANA MARIA DA SILVA, Guia 10794644, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5640172
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03/07/2025 03:31
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FABIANA MARIA DA SILVA - Guia 10794644 - R$ 260,34
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03/07/2025 03:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 03:31
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: SOFT SAO LUIS
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02/07/2025 18:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS02CV -> DCJE
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02/07/2025 18:48
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
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05/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/05/2025 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2025 22:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019103-14.2024.8.24.0036/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007795-78.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE: SOFT SAO LUIS EXECUTADO: FLAVIO DA SILVA EXECUTADO: FABIANA MARIA DA SILVA EDITAL Nº 310075443003 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FLAVIO DA SILVA (CPF: 342.xxx.xxx-36) e FABIANA MARIA DA SILVA (CPF: 705.xxx.xxx-09) Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 15 (quinze) dias. Objeto: Intimação do(s) requerido(s) acerca da sentença prolatada nos autos, para fins do que prevê o art. 346 do CPC.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da sentença prolatada nos autos, cujo teor é transcrito a seguir: Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SOFT SAO LUIS em desfavor de FLAVIO DA SILVA e FABIANA MARIA DA SILVA, em que as partes apresentaram acordo com indicação de quitação integral do débito para homologação judicial (Evento 27). A transação, como é consabido, é meio de extinção da demanda (art. 840, CC) que provoca, pela via reflexa, o perecimento de interesse de agir em virtude da satisfação da pretensão buscada em Juízo. Ante o exposto, homologo, por sentença com resolução de mérito, o ajuste de vontades celebrado entre as partes, e julgo extinto o feito, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Honorários na forma acordada. Custas pela parte executada, em aplicação ao princípio da causalidade, pois incabível a dispensa na espécie de ação. Transitada em julgado e tomadas as providências pertinentes, arquive-se. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei. -
05/05/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 13:41
Expedição de Edital - intimação
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30/04/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2025 12:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/04/2025 11:59
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 11:11
Juntada de Petição
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17/04/2025 16:29
Juntada de Petição
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07/04/2025 16:12
Expedição de ofício - 2 cartas
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29/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 16:23
Determinada a intimação
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27/02/2025 16:15
Conclusos para despacho
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24/02/2025 17:22
Juntada de Petição
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24/02/2025 17:14
Juntada de Petição
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24/02/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 17:57
Determinada a intimação
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24/01/2025 14:52
Conclusos para despacho
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24/01/2025 14:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
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20/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9435336, Subguia 4860012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,84
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11/12/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 15:09
Determinada a intimação
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11/12/2024 14:11
Conclusos para despacho
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11/12/2024 08:40
Link para pagamento - Guia: 9435336, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4860012&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4860012</a>
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11/12/2024 08:40
Juntada - Guia Gerada - SOFT SAO LUIS - Guia 9435336 - R$ 96,84
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11/12/2024 08:36
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 11/10/2024
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11/12/2024 08:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2024 08:36
Distribuído por dependência - Número: 50077957820248240036/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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