10/09/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51258863020258240930
27/07/2025 20:26

Baixa Definitiva
27/07/2025 10:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 16:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10813129, Subguia 5650743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.021,48
08/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5045453-73.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
04/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/07/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10813129, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
04/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10813129 - R$ 1.021,48
04/07/2025 18:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE MARIA BATISTA
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5045453-73.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE MARIA BATISTAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
02/07/2025 03:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
02/07/2025 03:04

Transitado em Julgado
02/07/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50454537320248240930/TJSC
31/01/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50454537320248240930/TJSC
17/12/2024 01:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição
14/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Deferida
11/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 16:30

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 13:37

Juntada de Petição
18/07/2024 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 16:28

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
30/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:49

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
16/05/2024 13:49

Determinada a citação
15/05/2024 13:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
15/05/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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