TJSC - 5014924-14.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:39
Baixa Definitiva
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17/06/2025 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/06/2025 15:31
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/06/2025 15:31
Custas Satisfeitas - Parte: NIVALDO JOSE SIMAS
-
17/06/2025 15:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ELIANE MARTINS
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13/06/2025 10:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/06/2025 10:02
Transitado em Julgado
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13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/06/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014924-14.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50347045920218240038/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAGRAVANTE: ELIANE MARTINS (Espólio)ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775)AGRAVANTE: NIVALDO JOSE SIMASADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775)AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 20/05/2025 - Não conhecido o recurso -
20/05/2025 19:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32
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20/05/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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20/05/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 14:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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02/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014924-14.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE: ELIANE MARTINS (Espólio) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) AGRAVANTE: NIVALDO JOSE SIMAS ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
30/04/2025 17:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025
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30/04/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/04/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 211
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25/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/03/2025 18:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0201
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25/03/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
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20/03/2025 13:59
Não Concedida a tutela provisória
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12/03/2025 17:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0801 para GCOM0201)
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12/03/2025 17:04
Alterado o assunto processual
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12/03/2025 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
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12/03/2025 16:57
Determina redistribuição por incompetência
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06/03/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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06/03/2025 11:32
Juntada de Certidão
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06/03/2025 02:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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05/03/2025 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/03/2025 17:12:49). Guia: 9906841 Situação: Baixado.
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05/03/2025 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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