TJSC - 5003190-13.2023.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 15:13
Baixa Definitiva
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28/06/2025 10:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
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28/06/2025 10:40
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
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28/06/2025 10:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA GORETI BARTH
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27/06/2025 11:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
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27/06/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA GORETI BARTH. Justiça gratuita: Deferida.
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26/06/2025 21:00
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02JC
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26/06/2025 13:50
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
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26/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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16/06/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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10/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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09/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003190-13.2023.8.24.0008/SC AUTOR: RITA GORETI BARTHADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias. -
06/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 18:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU02JC
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03/06/2025 18:50
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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28/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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30/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 14:04
Sentença confirmada - por maioria
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003190-13.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 404) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: RITA GORETI BARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMIA OSMARINA DA SILVA REITZ (OAB SC040131) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 21:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 404
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20/01/2025 18:41
Conclusos para decisão com Petição
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20/01/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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03/12/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 14:02
Despacho
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25/11/2024 12:59
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/11/2024 12:59
Juntada de Certidão
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23/11/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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23/11/2024 11:20
Alterado o assunto processual - De: Consignação de Chaves - Para: Empréstimo consignado
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23/11/2024 11:20
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Consignação de Chaves
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23/11/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA GORETI BARTH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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23/11/2024 11:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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22/11/2024 16:36
Juntada de Petição
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/11/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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04/11/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 65. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9168755 Situação: Baixado.
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04/11/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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11/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2024 13:17
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2024 12:37
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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31/01/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/01/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:38
Determinada a intimação
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30/01/2024 17:26
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 001 - 20/02/2024 16:00. Refer. Evento 43
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24/01/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/01/2024 18:19
Conclusos para decisão
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22/01/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 14:51
Determinada a intimação
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14/12/2023 13:48
Conclusos para despacho
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14/12/2023 13:48
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 001 - 20/02/2024 16:00
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08/11/2023 10:20
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
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08/11/2023 10:15
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/11/2023 10:00. Refer. Evento 32
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08/11/2023 10:15
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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03/11/2023 15:43
Juntada de Petição
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13/09/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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26/08/2023 11:05
Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/11/2023 10:00. Refer. Evento 31
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17/07/2023 09:08
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 25/10/2023 11:00
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13/07/2023 16:00
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
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28/06/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/06/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 12:23
Decisão interlocutória
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15/06/2023 12:12
Conclusos para decisão
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22/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 19:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/04/2023 19:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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24/04/2023 15:00
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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31/03/2023 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2023 14:58
Expedição de ofício - 1 carta
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15/03/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 13:16
Não Concedida a tutela provisória
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13/03/2023 16:45
Conclusos para decisão
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09/03/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 18:07
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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09/02/2023 15:24
Juntada de Petição
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09/02/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA GORETI BARTH. Justiça gratuita: Requerida.
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09/02/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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