26/08/2025 09:15

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50032944320228240039/TJSC
06/05/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50032944320228240039/TJSC
03/04/2025 17:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
03/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
03/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
01/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
13/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:18

Recebido o recurso de Apelação
07/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
25/02/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
24/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/02/2025 17:12

Juntada de Petição - JANAINA SOUZA DE JESUS (SC021770 - FABRICIO REICHERT)
19/02/2025 18:01

Juntada de Petição
18/02/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 18/02/2025
18/02/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS
18/02/2025 14:43

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
14/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
14/02/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
14/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:20

Despacho
03/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:59

Juntada de Certidão
01/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
28/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:46

Recebido o recurso de Apelação
09/01/2025 18:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 197 Parte Isenta
09/01/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
09/01/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
09/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 16:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/12/2024 16:01

Juntada de Petição
19/12/2024 18:32

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Conclusos para despacho - 23/10/2024 13:46:48)
06/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
30/10/2024 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
23/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
23/10/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 Data do cumprimento: 22/10/2024
21/10/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS
21/10/2024 17:31

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/10/2024 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA SOUZA DE JESUS - CONDENADO
21/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 17:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/10/2024 17:13

Juntado(a)
02/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
25/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/06/2024 11:52

Conclusos para julgamento
24/06/2024 01:25

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
13/06/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/06/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
06/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:44

Decisão interlocutória
05/06/2024 17:19

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/06/2024 16:00. Refer. Evento 135
05/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 03/06/2024
03/06/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 03/06/2024
03/06/2024 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 03/06/2024
28/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/05/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
13/05/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
13/05/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
13/05/2024 13:54

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/05/2024 13:52

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/05/2024 13:39

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
13/05/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENICE TERESINHA TICZ. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINE DA COSTA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/05/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:37

Decisão interlocutória
06/05/2024 18:56

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 05/06/2024 16:00
27/02/2024 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
31/01/2024 14:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/12/2023 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 19/12/2023
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/12/2023 12:58

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/12/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 06:55

Juntada de Petição
07/12/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
07/12/2023 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2023 12:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/12/2023 12:14

Juntado(a)
06/12/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/12/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:15

Nomeado defensor dativo
05/12/2023 13:32

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:32

Juntada de Certidão
05/12/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/12/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:57

Juntado(a)
01/12/2023 14:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
29/11/2023 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
29/11/2023 07:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 29/11/2023
31/10/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
31/10/2023 13:52

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/10/2023 12:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
26/10/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/10/2023 15:51

Juntada de Petição
29/09/2023 16:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/09/2023 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 25/09/2023
20/09/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/09/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/09/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA
19/09/2023 16:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
18/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:24

Decisão interlocutória
05/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/08/2023 18:17

Conclusos para decisão
31/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2023 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
29/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:52

Juntado(a)
29/08/2023 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA SOUZA DE JESUS - DENUNCIADO
28/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:09

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
23/08/2023 17:22

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 57
27/07/2023 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
27/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:52

Despacho
04/07/2023 17:51

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2023 14:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 16:27

Despacho
31/05/2023 17:13

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:07

Juntada de Petição
25/05/2023 15:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
08/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:17

Despacho
10/04/2023 16:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
20/03/2023 18:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
13/03/2023 11:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2023 18:58

Juntada de Petição
16/02/2023 17:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
18/01/2023 12:18

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 11/11/2022 14:30. Refer. Evento 10
11/01/2023 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
14/12/2022 17:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JANAINA SOUZA DE JESUS
17/11/2022 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017824-86.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
17/11/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2022 15:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA SOUZA DE JESUS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
11/11/2022 18:40

Suspensão Condicional do Processo
10/11/2022 19:19

Juntada de Petição
10/11/2022 19:12

Juntada de Petição - JANAINA SOUZA DE JESUS (SC055046 - DIEGO RODRIGUES / SC055036 - EDILAINE BURDZINSKI / SC035141 - LUCEMAR JOSE URBANEK)
05/11/2022 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 05/11/2022
23/09/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
22/09/2022 14:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/09/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 10:22

Recebida a denúncia
21/09/2022 18:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 11/11/2022 14:30
28/03/2022 13:41

Conclusos para despacho
28/03/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/03/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LGS02CR01 para LGS01CR01) - processo: 50178248620218240039
25/03/2022 13:39

Terminativa - Declarada incompetência
03/03/2022 13:00

Conclusos para decisão
25/02/2022 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00