10/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
09/06/2025 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
09/06/2025 22:52

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO DE SOUSA PEREIRA
09/06/2025 22:52

Custas Satisfeitas - Parte: JEANE SILVA DE ARAUJO
09/06/2025 22:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALVARESTE JUNIOR JEAN
04/06/2025 21:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
04/06/2025 21:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Juntada - Guia Gerada - 23/09/2024 13:12:56)
04/06/2025 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARESTE JUNIOR JEAN. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2025 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE01JC
03/06/2025 18:49

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
29/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 206
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217
30/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023824-08.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 627) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ALVARESTE JUNIOR JEAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) RECORRIDO: MARCELO DE SOUSA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SUEVANDRO BARBOSA DE MOURA (OAB SC034771) RECORRIDO: JEANE SILVA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): SUEVANDRO BARBOSA DE MOURA (OAB SC034771) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 627
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:59

Determinada a intimação
06/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
05/12/2024 17:35

Conclusos para decisão com Petição
05/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
18/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:08

Determinada a intimação
08/11/2024 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
26/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
07/10/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 181 - Link para pagamento - 23/09/2024 13:12:59)
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
24/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:05

Despacho
24/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 179. Guia: 8852483 Situação: Em aberto.
23/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
19/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/09/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 166
23/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/07/2024 18:38:35)
23/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
13/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
13/06/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:02

Despacho
11/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
23/05/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:20

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 12:33

Conclusos para julgamento
26/09/2023 13:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/09/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência VIRTUAL do 1ºJEC - 20/09/2023 14:00. Refer. Evento 131
20/09/2023 14:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/09/2023 14:36

Juntada de Petição
05/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/08/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135
15/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
13/07/2023 19:44

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:33

Despacho
13/07/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência VIRTUAL do 1ºJEC - 20/09/2023 14:00
12/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
04/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
29/06/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
01/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:13

Decisão interlocutória
25/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 117
25/04/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 115
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
28/03/2023 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/03/2023 23:35

Juntada de Petição
24/02/2023 07:49

Expedição de ofício - 1 carta
02/02/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/01/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
14/12/2022 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
31/10/2022 20:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
31/10/2022 18:10

Despacho
28/10/2022 08:40

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
11/07/2022 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE
10/07/2022 10:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/07/2022 17:34

Despacho
24/06/2022 12:49

Conclusos para decisão
24/06/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 18:10

Despacho
27/05/2022 15:44

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:34

Despacho
09/05/2022 17:11

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:10

Despacho
19/04/2022 15:32

Conclusos para despacho
14/04/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 08:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
08/03/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
08/03/2022 15:42

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/03/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
02/02/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/02/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/01/2022 12:31

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2022 16:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO CUNICO MARCONDES - EXCLUÍDA
27/01/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANE SILVA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/01/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/01/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 18:39

Despacho
25/01/2022 07:27

Conclusos para despacho
17/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/11/2021 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
11/11/2021 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
29/10/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2021 10:11

Relatório de pesquisa de endereço
25/10/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 10:10

Juntada de Certidão
14/10/2021 16:57

Despacho
13/10/2021 13:02

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 10:40

Despacho
16/09/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2021 13:40

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2021 18:36

Juntada de Petição
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 14:24

Expedição de Alvará
04/08/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/08/2021 14:43:50)
03/08/2021 14:43

Despacho
25/07/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/07/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2021 14:28

Juntada de Petição - THIAGO CUNICO MARCONDES (SC055680 - GUSTAVO MUHLBAUER / SC055711 - CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA)
08/07/2021 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 06/07/2021
06/07/2021 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
06/07/2021 18:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN
05/07/2021 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
01/07/2021 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
01/07/2021 14:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/07/2021 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
01/06/2021 21:57

Expedição de ofício - 2 cartas
01/06/2021 16:27

Despacho
01/06/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARESTE JUNIOR JEAN. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2021 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARESTE JUNIOR JEAN. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00