04/09/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 12:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
28/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024014-04.2024.8.24.0090/SC AUTOR: FELIPE SANTIAGO AMARO CORREAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA (OAB TO007476) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
26/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 19:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
25/08/2025 19:50

Transitado em Julgado
25/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
31/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 22:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 751
05/06/2025 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/06/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:43

Despacho
29/05/2025 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:04

Sentença confirmada - por maioria
22/04/2025 09:45

Juntada de Petição
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024014-04.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 629) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: FELIPE SANTIAGO AMARO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA (OAB TO007476) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 629
17/02/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9689644, Subguia 5012342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 298,86
10/02/2025 18:42

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/02/2025 16:28

Link para pagamento - Guia: 9689644, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5012342&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5012342</a>
04/02/2025 16:28

Juntada - Guia Gerada - FELIPE SANTIAGO AMARO CORREA - Guia 9689644 - R$ 298,86
04/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE SANTIAGO AMARO CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.
04/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:21

Gratuidade da justiça não concedida
02/12/2024 18:38

Conclusos para decisão com Petição
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:11

Despacho
19/11/2024 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal
19/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 19/11/2024 15:37:24)
19/11/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para admissibilidade recursal - 19/11/2024 15:37:30)
19/11/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE SANTIAGO AMARO CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 12:28

Juntada de Petição
11/11/2024 11:50

Juntada de Petição
06/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 10:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 14:31

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:10

Declarada decadência ou prescrição
30/07/2024 18:26

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 12:09

Determinada a citação
13/06/2024 21:02

Conclusos para despacho
13/06/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE SANTIAGO AMARO CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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