28/05/2025 02:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53973689720250528024608
28/05/2025 02:43

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
15/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 09:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000249-23.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: FABIO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
28/03/2025 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/03/2025 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/04/2025 09:00 Sequencial: 61
27/03/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2025 06:56

Vista ao MP
07/03/2025 18:18

Redistribuído por sorteio - (GCRI0104 para GCRI0202)
07/03/2025 18:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP
07/03/2025 18:14

Determina redistribuição por incompetência
06/03/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
06/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:07

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
05/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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