TJSC - 0302688-70.2016.8.24.0125

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

ARNILIO ALBERTO ZANELLA

CPF *74.***.*53-20

Advogados

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB: 031939/SC

CPF *59.***.*97-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 08:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0

  • 26/09/2024 07:59

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/09/2024 14:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/07/2024 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302688702016824012520240710142225

  • 09/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/06/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 14:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 20/06/2024 14:17

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/06/2024 11:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/05/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/04/2024 04:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/04/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/04/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 19/04/2024 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 19/04/2024 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 17/04/2024 13:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/03/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/02/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 500478, Subguia 97745 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 16/02/2024 15:52

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 500478, Subguia 97745

  • 16/02/2024 15:51

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 500478 - R$ 233,96

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 01/02/2024 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2024 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302688-70.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ARNILIO ALBERTO ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 11/01/2024 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 11/01/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/01/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 13/12/2023 18:11

    Despacho

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 30/08/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 09:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 15/08/2023 09:17

    Despacho

  • 09/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 11:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 07/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 28/07/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 19:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302688-70.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 140) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: ARNILIO ALBERTO ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 06/07/2023 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/07/2023 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 03/04/2023 07:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GCOM0502) - processo: 00041979020088240125

  • 03/04/2023 07:24

    Alterado o assunto processual

  • 31/03/2023 20:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP

  • 31/03/2023 20:27

    Determina redistribuição por incompetência

  • 31/03/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

  • 30/03/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 19:20

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 27/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNILIO ALBERTO ZANELLA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (10/02/2023). Guia: 4975499 Situação: Baixado.

  • 27/03/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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